OFICIAL: Prefeito decreta Situação de Emergência em Nina Rodrigues

Prefeito Rodrigues da Iara coordenando ações no município.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

O Prefeito de Nina Rodrigues Rodrigues da Iara, através do Decreto Nº 10/2018, de 17 de Abril de 2018, declarou Situação de Emergência no município. A medida foi tomada baseada pela Lei Orgânica do Município, pela Lei Federal 12.608 de 10 de Abril de 2012 e pela Instrução Normativa nº 01 de 24 de Agosto de 2012 do Ministério da Integração Nacional.

Essa situação extrema foi tomada pela administração devido: a cheia gradual dos Rios Munim e Iguará e dos igarapés adjacentes, afetando parte da comunidade ribeirinha assim como parte dos povoados que se encontram na margem oposta à cidade, o que representa a maioria da população. Inclusive impossibilitando o tráfego do transporte de alunos e dos professores; danos humanos, materiais e prejuízos econômicos e sociais; e a forma negativa como reflete na economia, onde prepondera a atividade de agricultura de subsistência.

Secretária de Assistência Bianca Torres.

O Decreto é vigente por 90 dias e ficam revogadas todas as disposições em contrário.

A Situação de Emergência já vinha sendo estudada há alguns dias, visto que, diversas reuniões para tratar do tema foram realizadas no município. Sempre envolvendo as secretarias de Assistência Social, de Saúde, de Educação e de Meio Ambiente, a Defesa Civil Municipal e o Corpo de Bombeiros.

Na segunda-feira (16), os Bombeiros explicaram ao Prefeito Rodrigues da Iara os procedimentos e critérios para a decretação da situação de emergência ou de calamidade publica, conforme a gravidade da situação (reveja aqui, aqui e aqui).

Veja: