Mostrando postagens com marcador Danos Morais. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Danos Morais. Mostrar todas as postagens
sábado, 10 de maio de 2025

Justiça impede Bradesco de fechar agências em São Benedito do Rio Preto e outras 15 cidades maranhenses

›
Agência em São Benedito do Rio Preto. O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão concedeu uma liminar, a pedido do Instituto de Promoção e ...
quinta-feira, 24 de abril de 2025

Justiça do Maranhão condena Uber após motorista não realizar entrega

›
Imagem ilustrativa. Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a Uber do Brasil Tecnologia Lt...
quarta-feira, 9 de abril de 2025

Instituto Educacional Deputado Waldir Filho é condenado por discriminar estudantes com autismo

›
Instituto Educacional Deputado Waldir Filho. O “Instituto Educacional Deputado Waldir Filho”, em Lago da Pedra, foi condenado a pagar indeni...
quarta-feira, 29 de janeiro de 2025

Mercado Livre é condenado a indenizar cliente que não recebeu mercadoria no Maranhão

›
Imagem ilustrativa. O Poder Judiciário, por meio do 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, condenou em sentença u...
quinta-feira, 31 de outubro de 2024

Assassinos confessos da Vereadora Marielle Franco são condenados a 78 e 59 anos de prisão cada

›
Assassinos confessos. O tribunal do júri condenou os assassinos confessos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Ronnie...
segunda-feira, 8 de julho de 2024

Juiz maranhense condena Facebook a pagar R$ 10 milhões de dano moral coletivo e R$ 500 de individual

›
Imagem ilustrativa. A Justiça condenou o Facebook Serviços Online do Brasil a pagar R$ 10 milhões de danos morais coletivos e R$ 500,00 de d...
quinta-feira, 4 de julho de 2024

Banco do Brasil e Bradesco não podem cobrar parcelas de empréstimos não pagas durante a pandemia e terão que pagar R$ 1 milhão de danos morais

›
Banco do Brasil e Bradesco. A Justiça condenou o Banco do Brasil e o Banco Bradesco a suspender a cobrança das parcelas dos empréstimos cons...
quarta-feira, 3 de julho de 2024

Racismo, agressão e tortura praticados no Mateus da Avenida Castelo Branco resulta em condenação de R$ 20 milhões

›
Ilson Mateus, dono do Grupo Mateus. O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, condenou o Mateus Sup...
sábado, 29 de junho de 2024

Justiça proíbe pastores de perturbar cultos de matriz africana no Maranhão

›
Casa Fanti Ashanti. A Justiça determinou, por meio da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, que os líderes da Igreja Pentecost...
terça-feira, 4 de junho de 2024

Mateus vai ter que pagar R$ 10 milhões por desabamento que matou uma pessoa e deixou oito feridas

›
Jovem morreu no Mateus. A rede de supermercados Mateus foi condenada a pagar R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) por danos morais coleti...
quarta-feira, 22 de maio de 2024

Bradesco é condenado por efetuar cobranças indevidas em conta de servidora de prefeitura maranhense

›
Banco Bradesco. Configura falha na prestação do serviço o desconto diretamente na conta corrente do consumidor das parcelas do empréstimo co...

Justiça reconhece má-fé e maranhense perde processo contra a Globo

›
Globo. Em uma sentença proferida pelo 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a Justiça julgou improcedentes os pe...
quinta-feira, 16 de maio de 2024

Burger King terá que pagar R$ 200 mil de indenização por vender hambúrguer com cheiro de costela no Maranhão

›
Imagem ilustrativa. A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís acolheu parte dos pedidos feitos pelo Instituto Brasileiro de Estud...
segunda-feira, 29 de abril de 2024

Guanabara é condenada a indenizar passageira após ônibus da linha São Luís/Parnaíba pegar fogo

›
Imagem ilustrativa. A empresa Expresso Guanabara S/A foi condenada a pagar uma indenização de R$ 2 mil por danos morais a uma passageira, de...
sábado, 9 de março de 2024

Juiz do Maranhão condena Tik Tok a pagar R$ 23 milhões e mais R$ 500 a cada usuário por compartilhar dados; saiba como receber

›
Imagem ilustrativa. A Justiça condenou a Bytedance Brasil Tecnologia, responsável pela plataforma social TikTok no Brasil, a pagar R$ 23 mil...
terça-feira, 30 de janeiro de 2024

Família de idoso de Miranda do Norte que morreu sem atendimento médico vai receber indenização de R$ 30 mil

›
Idoso foi levado para Itapecuru-Mirim. A 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís condenou o Estado do Maranhão e a Prefeitura de São Luís ao ...
sábado, 20 de janeiro de 2024

Banco do Brasil ganha processo contra cliente que perdeu R$ 30 mil no 'golpe do pix' e pedia indenização no Maranhão

›
Imagem ilustrativa. Uma instituição bancária não pode ser responsabilizada por atitude relapsa de um cliente, que acabou caindo em golpe. Es...
quarta-feira, 18 de outubro de 2023

DANOS MORAIS: Azul é condenada por cancelar voo de São Luís para Belém

›
Imagem ilustrativa. Uma empresa aérea foi condenada a indenizar uma passageira por avisar sobre o cancelamento de um voo horas antes do emba...
segunda-feira, 16 de outubro de 2023

No Maranhão, homem que ofendeu ex-síndico em grupo de WhatsApp é condenado a pagar indenização

›
Imagem ilustrativa. Em uma sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a Justiça condenou um home...
segunda-feira, 9 de outubro de 2023

PM perde farda e é condenado a 18 anos de prisão em Morros após engravidar e provocar aborto em criança de 13 anos

›
Comarca de Morros. O juiz Ricardo Moyses, titular da Comarca de Morros, presidiu na última semana o julgamento de um caso de grande repercus...