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| Desembargadores e assessor ostentação. |
Em meio a Operação Inauditus realizada na manhã desta quarta-feira (1º), que investiga um esquema de venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Maranhão, a Polícia Federal apreendeu diversos bens e valores considerados relevantes para as investigações. Foram recolhidos 26 smartphones, 38 mídias de armazenamento como HDs e pen drives e 20 veículos, que juntos somam mais de R$ 13,5 milhões. Além disso, também foram apreendidos cerca de R$ 573,9 mil em espécie e US$ 8,3 mil em dinheiro estrangeiro.
Entre os itens destacados pelas autoridades estão ainda um helicóptero, bolsas com joias e acessórios, avaliados em aproximadamente R$ 500 mil. As apreensões ocorreram durante a operação que resultou na prisão do ex-assessor do TJ-MA, Lúcio Fernando Penha Ferreira, apontado como operador do esquema. Também são investigados os desembargadores Antônio Pacheco Guerreiro Júnior e Luiz de França Belchior Silva, além de juízes, assessores, advogados, um ex-servidor, empresa e empresário.
Conforme apurado, a investigação teve início a partir de uma delação premiada, que detalhou a negociação de decisões judiciais em processos de alto valor econômico, com atuação articulada entre magistrados e operadores do esquema. A operação foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e correm sob segredo de Justiça.
Assessor "ostentação"
Segundo informações da investigação, Lúcio Fernando circulava pela cidade dirigindo um carro de luxo avaliado em mais de meio milhão de reais, utilizava um relógio da marca Rolex, estimado em mais de R$ 100 mil, e adquiriu um apartamento de alto padrão por mais de R$ 4 milhões. Ele ficou conhecido como “assessor ostentação” por exibir bens de alto valor. De acordo com as investigações, ele é suspeito de intermediar negociações para a suposta venda de decisões judiciais. Uma delação premiada indica que o ex-assessor participou diretamente de um acordo para a liberação de uma decisão favorável ao ex-deputado Manoel Ribeiro mediante o pagamento de R$ 250 mil.
Parte do valor, cerca de R$ 150 mil, teria sido entregue em dinheiro vivo, sendo que o próprio Lúcio teria ficado responsável por buscar a quantia. O restante do dinheiro, segundo a investigação, teria sido dividido entre outros envolvidos. Lúcio Fernando já havia sido alvo da Operação 18 Minutos, em agosto de 2022, que investiga desvios de recursos públicos na construção do Fórum de Imperatriz, no sul do estado.
Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior
Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Antônio Pacheco Guerreiro Júnior já se encontrava afastado das funções quando a Operação Inauditus foi deflagrada. Ele também foi alvo da Operação 18 Minutos, apontado como envolvido nos supostos desvios de recursos públicos na construção do Fórum de Imperatriz. O magistrado responde a processos que tramitam no STJ e, na investigação mais recente, aparece citado em delação premiada que aponta a negociação de decisão judicial, com intermediação do então assessor Lúcio Fernando Penha Ferreira.
Desembargador Luiz de França Belchior Silva
Também desembargador do TJMA, Luiz de França Belchior Silva teve o afastamento das funções decretado por decisão judicial no âmbito da Operação Inauditus. Ele foi localizado em Fortaleza (CE) durante o cumprimento dos mandados. O magistrado é investigado por possível participação em decisões judiciais que teriam beneficiado partes envolvidas em processos de alto valor econômico.
Manoel Ribeiro
A TV Globo apurou que a negociação envolveu interesses do ex‑deputado estadual Manoel Ribeiro, que também foi alvo de mandados de busca e apreensão em propriedades ligadas a ele. Nos locais, foram encontradas armas e dinheiro em espécie. Segundo a apuração, Manoel Ribeiro é proprietário de imóveis que estavam em disputa judicial. Após uma decisão inicial contrária aos interesses do negócio, uma nova decisão judicial teria sido negociada por R$ 250 mil, com pagamento realizado em duas etapas.
Além deles, outros alvos da operação são:
Douglas Lima da Guia – juiz de Direito;
Tonny Carvalho Araújo Luz – juiz de Direito;
Ulisses César Martins de Sousa – advogado;
Eduardo Aires Castro – advogado;
Lúcio Fernando Penha Ferreira – ex-assessor do Tribunal de Justiça do Maranhão;
Sumaya Heluy Sancho Rios – ex-assessora;
Maria José Carvalho de Sousa Milhomem – assessora;
Eduardo Moura Sekeff Budaruiche – assessor;
Karine Pereira Mouchrek Castro – ex-assessora;
Francisco Adalberto Moraes da Silva – ex-servidor do TJMA;
Antônio Edinaldo de Luz Lucena – empresário;
Jorge Ivan Falcão Costa;
Manoel Nunes Ribeiro Filho – ex‑deputado estadual;
Aline Feitosa Teixeira – endereços alvos de mandados;
Lucena Infraestrutura Ltda. – pessoa jurídica investigada.
Veja mais detalhes:
Do G1 MA.
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