Iracema recebe voto favorável no STF em disputa com Othelino pela Assembleia

Othelino e Iracema.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, confirmou a legalidade da eleição de Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, em disputa contra o deputado Othelino Neto. A decisão foi tomada no âmbito do processo movido pelo partido Solidariedade, que questiona o critério adotado para o desempate na disputa, baseado na idade dos candidatos.

Como relatora do caso, Cármen Lúcia podia antecipar o seu voto virtualmente. O voto foi gravado e seria agendado para aparecer o dia 21 de março, quando inicia a votação pelo plenário virtual do STF. Em vez de agendar, um funcionário do Supremo deu um comando e o voto foi exposto. Não demorou muito, o site do STF foi retirado do ar.

Em seu voto, Carmen Lúcia destacou que o uso da idade como critério de desempate é compatível com os princípios estabelecidos na Constituição. A ministra citou precedentes do próprio STF que já validaram esse critério em outras situações, como em promoções por merecimento dentro do serviço público. O julgamento continua no Supremo, onde os demais ministros têm um prazo entre os dias 21 e 28 de março para apresentar o voto.

De O Informante/Jornal Pequeno.

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