Nina Rodrigues: TCE aprova prestações de contas do Prefeito Rodrigues do ano de 2018

Prefeito Rodrigues.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

Os conselheiros e procuradores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão aprovaram, em sessão plenária ordinária, mais uma prestação de contas apresentada pelo prefeito Rodrigues, do município de Nina Rodrigues. Agora tiveram parecer favorável, por unanimidade, as contas referentes ao ano de 2018.

Antes disso, o TCE-MA já havia aprovado as prestações de contas apresentadas pelo prefeito Rodrigues dos anos de 2017 e 2019, que você pode rever AQUI e AQUI, respectivamente. O Parecer está disponível no diário oficial do TCE desta terça-feira (02):

PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 25/2023

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, no uso da competência que lhe conferem o art. 172, I, da Constituição Estadual e o art. 1º, I, da Lei Estadual nº 8.258, de 6 de junho de 2005 (Lei Orgânica do TCE/MA), DECIDE, por unanimidade, em sessão plenária ordinária, nos termos do relatório e voto do Relator, que acolheu o Parecer nº 3.367/2022 do Ministério Público de Contas:

I) emitir parecer prévio pela aprovação das contas anuais prestadas pelo Senhor Raimundo Aguiar Rodrigues Neto, Prefeito do Município Nina Rodrigues, exercício financeiro de 2018;

II) encaminhar à Câmara Municipal de Nina Rodrigues, em cinco dias após o trânsito em julgado, uma cópia deste parecer prévio, acompanhado do respectivo processo de contas, para fins de julgamento.

Conselheiro Marcelo Tavares Silva

Presidente

Conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado

Relator

Jairo Cavalcanti Vieira

Procurador de Contas