Operação da PF combate desvio de recursos da Covid-19 em Santa Luzia e Bernardo do Mearim

Operação da PF.

A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou nesta quinta-feira, 30, nas cidades de Santa Luzia, Bernardo do Mearim e Imperatriz, a Operação VESALIUS, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito dos municípios de Santa Luzia e Bernardo do Mearim, dentre outros, envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da COVID-19.

Ao todo 28 policiais federais e 5 servidores da CGU cumpriram 7 mandados de busca e apreensão, expedidas pela 2ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Maranhão.

A investigação teve origem a partir do Relatório sobre os Indícios de Irregularidades nas COMPRAS PÚBLICAS de Insumos e Bens para o combate à Pandemia provocada pela COVID-19, no período de 1º de março a 31 de maio de 2020, elaborado pela Central de Operações Estaduais da Secretária da Fazenda do Maranhão (COE/SEFAZ/MA).

Referido relatório apontou a existência de possíveis fraudes nos contratos celebrados com dispensa de licitação. Entre as irregularidades apontadas, constatou-se inexistência da empresa contratada no local para o qual foi obtida a inscrição, falta de capacidade econômica, indícios de simulação de vendas e superfaturamento em aquisições realizadas pelos municípios de Santa Luzia e de Bernardo do Mearim. Compras essas realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde de cada município para aquisição de equipamentos e insumos fornecidos pela empresa beneficiada pela dispensa de licitação.

A empresa alvo da operação, conforme consta no portal do TCE/MA, participou de 13 licitações em diversos municípios do estado do Maranhão, tento vencida em todas, a maioria durante o período de enfrentamento à COVID-19.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por dispensa de licitação fora das hipóteses legais (art. 89, da Lei 8.666/93), peculato (art. 312, Código Penal) e associação criminosa (art. 288, Código Penal), com penas que, somadas, podem chegar a 20 anos de prisão.

** A denominação VESALIUS faz referência ao médico belga Andreas Vesalius, considerado o pai da anatomia moderna, que escreveu a primeira referência sobre ventilação mecânica como conhecemos hoje. A simulação de compra investigada teve como objeto o fornecimento de respiradores para atendimento às demandas emergenciais geradas pela Pandemia COVID-19.