sexta-feira, 21 de agosto de 2020

Com a Ficha Suja, ex-prefeito Dr. Miguel insiste em tentar enganar a população de Vargem Grande

Ex-prefeito Dr. Miguel.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

O ex-prefeito de Vargem Grande Dr. Miguel Fernandes insiste em mentir para a população do município, em especial ao seu pequeno eleitorado. Ele tem usado seus meios de comunicação para sustentar uma pré-candidatura que todos sabem que é impossível, visto que, o mesmo é FICHA SUJA. Conforme demostra a lista de contas rejeitadas enviadas pelo TCE ao TRE:

Ao lado dos advogados, Miguel diz que não teve suas contas rejeitadas pela Câmara Municipal, porém, eles esqueceram de dizer ao povo que são contas de convênio e, neste caso, quem julga é o TCE. A prova disso é que o ex-prefeito entrou com ação anulatória na Vara da Fazenda Pública da Capital, pedindo uma liminar para sair da lista dos inelegíveis, o que foi negado em 1ª e 2ª instâncias (conforme matéria reveja).

Não bastasse isso, o processo principal já está concluso para sentença, cujo parecer do promotor é por manter a decisão do Tribunal de Contas, ou seja, continuará ficha suja.

Outra mentira disseminada por Dr. Miguel e seus fieis escudeiros é que em 2007 ele não era prefeito, e sim Aparecida, só que mais uma vez os advogados esquecem de mencionar a Súmula 230 do TCU, que diz: “Compete ao prefeito sucessor apresentar a prestação de contas referente aos recursos federais recebidos por seu antecessor, quando este não o tiver feito e o prazo para adimplemento dessa obrigação vencer ou estiver vencido no período de gestão do próprio mandatário sucessor, ou, na impossibilidade de fazê-lo, adotar as medidas legais visando ao resguardo do patrimônio público”.

Assim, como não prestou as contas do convênio, bem como não acionou judicialmente a prefeita antecessora, o TCE condenou o gestor ficha suja, inclusive o condenando a devolver o valor do convênio e ainda pagar uma multa, o que evidencia o dolo na conduta.

Como podem observar, é evidente que Miguel era, é e está FICHA SUJA, e com certeza o registro de sua candidatura a prefeito será rejeitada pela Justiça Eleitoral. Ele apenas permanece enganando os eleitores dizendo que é candidato porque poderá dar entrada no registro, como qualquer um pode, até um presidiário, mas não será aceita pela Justiça Eleitoral. É aguardar para ver!

Ah, vale ressaltar que o próprio prefeito Carlinhos Barros já declarou que prefere enfrentar e vencer o ex-prefeito nas urnas, mas é importante mostrar a verdade dos fatos para o povo vargem-grandense.

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