Bomba, Bomba e Bomba! Ex-prefeito de Vargem Grande Dr. Miguel tenta artimanha absurda, mas esgota último cartucho e continua FICHA SUJA

Dr. Miguel e TCE-MA.

Por Blog do Alpanir Mesquita.

A saga do ex-prefeito de Vargem Grande Dr. Miguel Fernandes para limpar seu nome chegou ao fim. Apesar de continuar enganando seus eleitores, ele esgotou o último cartucho e continua inelegível, ou seja, em outras palavras: FICHA SUJA. Essa é mais uma derrota do advogado que não cumpriu a promessa de rasgar o diploma.

Vamos explicar.

No último dia 04 de agosto, Dr. Miguel, através dos seus advogados, ingressou junto ao Tribunal de Contas do Estado com dois pedidos completamente descabidos e estapafúrdios (processos 4759/2020 e 4760/2020) para anular os acórdãos do próprio TCE-MA nos processos 7873/2011 e 5947/2011, justamente os dois processos que o deixaram inelegível.

Curiosamente, os dois processos foram autuados, distribuídos para um determinado relator e enviados ao procurador de contas, tudo isso em um único dia, sendo que na prática, tais atos demoram meses para ocorrer.

Concomitantemente, Dr. Miguel e seu 'parceiro' Diego, vereador que integrava a base aliada do prefeito Carlinhos Barros e que vive batendo no peito dizendo que o 'Moral' garantiu a candidatura do ex-prefeito, organizaram um evento na última sexta-feira (14) para receber o médico em Vargem Grande, com direito a carreata, fogos e discursos, talvez já contando com os julgamentos dos processos, que, nos bastidores, soube-se que seriam pautados dois dias antes.

Pois bem, mesmo utilizando de todas as artimanhas com 'amigos' do TCE, um foi estranhamente deferido, o que certamente será questionado junto ao Ministério Público, mas o outro foi indeferido e arquivado, ou seja, Miguel é FICHA SUJA.

Como se percebe, beira o absurdo suscitar à Corte de Contas que anule suas próprias decisões já TRANSITADAS EM JULGADO, isto é, esgotadas todas as vias recursais e ainda analisadas pelo Poder Judiciário em três oportunidades e confirmadas.

Mais absurda ainda foi a decisão dada em um dos processos, que, inclusive, põe em cheque a idoneidade de membros do TCE, inclusive de conselheiros, que receberam, despacharam e decidiram um processo em um único dia, anulando uma decisão deles mesmos já transitada em julgado, sem qualquer vício.

Conforme se observa nos autos do processo abaixo, o próprio Dr. Miguel entrou com ação anulatória na Vara da Fazenda Pública da Capital pedindo uma liminar para sair da lista dos fichas sujas, o que foi prontamente negado em 1ª e 2ª instâncias. Para pedir a referida liminar, o próprio ex-prefeito confessa que está inelegível. Veja:

Não bastasse isso, o processo principal já está concluso para sentença, cujo o parecer do promotor é por manter a decisão do Tribunal de Contas, ou seja, continuará FICHA SUJA.

Aí fica a pergunta a população vargem-grandense: Quem está enganando quem?