Congestionamento processual na Comarca de Vargem Grande preocupa o Poder Judiciário

Servidores.

Nesta quarta-feira (11) e quinta-feira (12), a Corregedoria Geral da Justiça realizou visita de avaliação na comarca de Vargem Grande, com o objetivo de dar continuidade às medidas de enfrentamento à taxa de congestionamento processual nas unidades judiciais do Estado. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, determinou a designação de um juiz substituto para auxiliar temporariamente na comarca junto do titular, juiz Paulo de Assis Ribeiro. Atualmente, tramitam na comarca de Vargem Grande mais de 16 mil processos, com uma distribuição média de 187 novas demandas por mês registrada em 2017.

O corregedor-geral reuniu-se com um grupo de advogados militantes em Vargem Grande, que relataram uma série de dificuldades em razão do elevado quantitativo de processos e sobrecarga de servidores e magistrado, o que causa atraso na tramitação das ações. Eles pediram atenção do Tribunal de Justiça para a comarca, com a realização de mutirões para prolação de sentenças, audiências e cumprimento de atos processuais, e pediram urgência na instalação da 2ª Vara.

Também reunidos com o corregedor-geral, os servidores apontaram insuficiência de pessoal para suprir a demanda da comarca; problemas estruturais como vazamentos, infiltrações, falta de água, comprometimento da rede elétrica e frequentes quedas da conexão de rede, o que muitas vezes inviabiliza o trabalho. O fórum está passando por uma reforma emergencial no telhado e pintura parcial, realizada pela Diretoria de Engenharia do TJMA, após determinação imediata do presidente, desembargador Joaquim Figueiredo, ao tomar conhecimento da situação.

Advogados.

O juiz Paulo de Assis Ribeiro, titular na comarca desde setembro de 2015, reafirmou as deficiências estruturais, lógicas e insuficiência de servidores, assim como a necessidade de instalação da 2ª Vara.

O corregedor manifestou preocupação com a situação de acúmulo processual, problemas estruturais e insalubridade do Fórum, informando que a situação foi repassada ao presidente do TJMA e será levada ao conhecimento do Pleno do Tribunal de Justiça. O desembargador comprometeu-se ainda em buscar junto ao TJ e outras autoridades do Estado melhorias tanto das instalações quanto das condições de trabalho. “Temos um presidente sensível aos problemas do Judiciário e que se preocupa com os servidores e com a busca por melhores condições”, afirmou.

Além do corregedor-geral, desembargador Marcelo Carvalho Silva, participaram da visita de avaliação os juízes auxiliares da CGJ-MA Kariny Reis (Planejamento Estratégico) e Raimundo Bogéa e equipe de servidores.

PETCP – A comarca de Vargem Grande receberá ações de apoio por meio do Programa de Enfrentamento à Taxa de Congestionamento Processual (PETCP) da CGJ-MA, que consiste em desenvolver medidas efetivas que possam contribuir para a diminuição das taxas de congestionamento de julgamento e de baixa processual na Justiça de 1º Grau do Maranhão. Além da designação de juiz substituto, outras medidas serão implementadas por meio do Plano de Ações elaborado pela equipe da CGJ-MA.

O PTECP faz parte do Planejamento Estratégico da CGJ-MA e será executado até dezembro de 2019 nas comarcas que possuem maiores taxas de congestionamento no Estado. Até o final de 2018, a CGJ-MA objetiva implementar as medidas de enfrentamento nas dez comarcas que apresentam as maiores dificuldades. O Programa também atende ao macrodesafio ligado à celeridade e produtividade, definido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ser buscado até 2020 pelo Poder Judiciário.

COMARCA - De entrância intermediária, a comarca de Vargem Grande pertence ao polo judicial de São Luís e atende aos termos judiciários de Nina Rodrigues e Presidente Vargas. Os três municípios somam uma população estimada em 82 mil habitantes (IBGE Cidades). Já criada, a segunda vara judicial ainda não se encontra instalada.