Assédio sexual no carnaval é crime, alertam órgãos de proteção à mulher

Carnaval em São Luís.

Assédio sexual não é legal, ainda mais durante o carnaval, momento de diversão e não de violência. Quem quer cair na folia deve ter atenção às situações que se encaixam nesse tipo de constrangimento. Muitas delas são crime pela legislação brasileira. O alerta é da delegada Kazumi Tanaka, à frente das Delegacias da Mulher no Maranhão. 

“No carnaval, alguns têm essa compreensão de que tudo é permitido. É quando comportamentos inadequados são adotados por causa do contexto descontraído da festa. Além de indesejáveis, essas condutas são criminosas e acarretam em sanções legais”, afirma Kazumi Tanaka. 

A delegada explica que, além do crime de assédio sexual conforme o artigo 216-A do Código Penal, restrito ao espaço de trabalho, onde o assediador constrange um funcionário para obter favores sexuais, outras agressões de cunho sexual podem ser denunciadas. 

“São atitudes que podem ser tipificadas como crimes de injúria, ameaça, ato obsceno ou mesmo o estupro”, diz Tanaka. Para coibir essas práticas, o Governo do Estado preparou uma força-tarefa para levar informação e segurança ao circuito oficial do Carnaval de Todos Nós. 

Delegada da Mulher, Kazumi Tanaka (Handson Chagas).

“Já iniciamos com algumas ações informativas nas redes sociais, além de rádio e TV. Além disso, reforçamos a equipe de plantão na Casa da Mulher Brasileira para melhor atender vítimas de assédio durante o carnaval”, informa Susan Lucena, diretora da instituição. 

É importante que vítimas de assédio durante as festas de carnaval procurem um policial para fazer a denúncia.

De acordo com Susan Lucena, uma parceria da Casa da Mulher com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) está capacitando os policiais escalados para o circuito na identificação e repressão do assédio. Há diálogo, também, com as secretarias de Saúde, do município e do Estado, para atendimento das vítimas de agressão. Já a Secretaria da Mulher (Semu) leva a campanha educativa para o Carnaval de Todos Nós.

A Casa da Mulher Brasileira funciona normalmente em regime de 24 horas de plantão na Avenida Professor Carlos Cunha, no bairro Jaracaty, em São Luís, o que se mantém no carnaval. A instituição sedia a Delegacia Especial da Mulher (DEM) e outros órgãos de proteção à mulher.  

Em todo o Maranhão, os plantões policiais e as Delegacias Regionais também vão atender 24 horas e haverá reforço policial nas cidades do interior com programação oficial de carnaval. 

“Desde 2015, os índices criminais têm sido baixíssimos dentro dos circuitos, chegando a zero nos casos de homicídio. Em 2018 a estratégia de segurança continua para garantir um carnaval tranquilo em todo o Maranhão”, diz o subsecretário de Segurança Pública, Saulo Ewerton. 

A segurança já está reforçada desde as prévias da festa, de acordo com o subcomandante da Polícia Militar, coronel Jorge Luongo. “Desde o ano novo já temos uma programação para o pré-carnaval, com reforço de efetivo nas ruas”, afirma. São parceiros da operação a Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur) e a Prefeitura de São Luís, entre outros.