Vargem Grande: 11ª Conferência Municipal da Assistência Social discute Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS

Salão Bodas de Ouro.

Com objetivo de avaliar a Política de Assistência Social e definir diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), além de fortalecer a política pública neste setor e buscar efetivar os direitos dos cidadãos, a prefeitura de Vargem Grande, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, promoveu, no Salão Bodas de Ouro, a 11ª Conferência Municipal da Assistência Social, que teve como tema central a “Garantia de Direitos no Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)".

A 11ª Conferência contou com a participação da Drª Rosângela Bertoldo, que ministrou palestra acerca do tema central. A palestrante chamou a atenção para que os gestores do município fiquem atentos ao cenário atual, pois, apesar dos problemas da esfera federal, os efeitos imediatos serão sentidos pela população carente de cada localidade.

Num segundo momento, os participantes foram divididos em quatro grupos e trabalharam quatro eixos temáticos propostos: eixo 1 - a proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais; eixo 2 - gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS; eixo 3 - acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais; eixo 4 - a legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.

Nesses grupos, foram discutidas propostas para a melhoria e fortalecimento do SUAS no município, que serão encaminhadas à Conferência Estadual de Assistência Social, onde contará com a participação dos quatro delegados eleitos na etapa municipal.

O prefeito Carlinhos Barros, a representante da secretaria de Assistência Social Neuza Furtado, o secretário de Educação Thiago Braz, a secretária de Saúde Nicoly Mesquita, a presidente do Conselho Municipal de Assistência social Michele Eduarda, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Josely Portela de Carvalho e a presidente da APAE Daiane da Conceição, também participaram do evento.