Retrospectiva: Em dois anos de atuação, Sistema SAF melhora vida do agricultor familiar com ações afirmativas

O Sistema SAF, composto pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), busca promover o desenvolvimento da agricultura familiar do Maranhão através de suas ações. Em seu segundo ano de atuação, o Sistema SAF concretizou grandes avanços em benefício do agricultor familiar com capacitações, assistência técnica de qualidade e continuada, além de fomento e entrega de equipamentos.

“Estamos reestruturando o sistema de agricultura familiar. Nós recriamos a Secretaria de Agricultura Familiar e agradeço a Fetaema, porque foi proposta da entidade”, reiterou Flávio Dino, enfatizando que é impossível melhorar os indicadores socioeconômicos sem a participação decisiva da produção familiar. “Temos um conjunto de políticas públicas de ações concretas em apoio a esses produtores, para que aqueles que hoje produzem alimentos para nós todos, possam ter todo o incentivo, indo desde o financiamento, o apoio à comercialização, as condições para ter acesso a tecnologia, para aumentar a produtividade, ao acesso à terra e à regularização fundiária. Nós temos feito isso desde o começo do governo”, reiterou o governador.

A Feira de Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Maranhão – Agritec, uma das políticas para impulsionar o setor, já está no seu segundo ano. A Agritec tem o objetivo de garantir o acesso do agricultor familiar ao conhecimento e às novas tecnologias fáceis e de baixo custo para incrementar a produção agrícola. Ao todo, as Agritecs, realizadas desde 2015, já estão na nona edição, oportunizando acesso ao conhecimento de 12.543 mil pessoas, entre agricultores familiares e técnicos. As Agritecs já movimentaram R$ 12.459.668,63 milhões em crédito rural para beneficiar a produção dos agricultores familiares e comercialização dentro das Feiras. Em 2015, foram quatro Agritecs, realizadas nos municípios de São Bento, Caxias, Açailândia e Bacabal. Já este ano foram cinco Agritecs nos municípios de Codó, Grajaú, Zé Doca, Viana e Chapadinha.

“Cumprimos a nossa meta de cinco Agritecs em 2016. Uma política que veio para ficar que leva conhecimento ao agricultor e desenvolvimento ao setor rural, facilitando o acesso às tecnologias de baixo custo, gerando renda para o agricultor familiar do Estado”, pontuou Adelmo Soares, secretário de Estado da Agricultura Familiar- SAF. O secretário informou ainda que o sucesso da Agritec só é possível com as parcerias firmadas com instituições como o SEBRAE, EMBRAPA, CONAB, Movimentos sociais, instituições financeiras (Banco Brasil, Basa, Banco do Nordeste).

Outro avanço para o setor foi a ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), um instrumento de política pública do Governo Federal, executado em parceria com o Governo do Estado e municípios. Tem como principal objetivo promover a inclusão socioprodutiva e o desenvolvimento local com a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, a preços compatíveis com os praticados nos mercados locais. O PAA do Estado é coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF). No último dia 2 de maio de 2016, o Maranhão foi beneficiado com uma portaria para execução direta com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDS) no valor de R$ 3.250.000,00, beneficiando 990 agricultores dos 30 municípios do ‘Mais IDH’.