Governo do Maranhão entra com ação no STF pela reativação de leitos de UTI

Petição argumenta que perda de leitos veio em um
momento de agravamento da pandemia.

Por meio da Procuradoria-Geral do Estado, o Governo do Maranhão ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que o Governo Federal reative os leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para o tratamento dos casos graves de Covid-19.

De acordo com o texto da ação, dos 268 (duzentos e sessenta e oito) leitos exclusivos para Covid-19 em funcionamento na rede estadual, nenhum encontra-se habilitado pelo Ministério da Saúde. “Em outras palavras, o Estado do Maranhão tem que arcar sozinho com todo o custo para manutenção desses leitos, sem qualquer apoio ou contrapartida da União”.

Na ação, o Governo do Maranhão aponta que os cortes vêm no momento de recrudescimento da pandemia de coronavírus, com elevação substancial do número de casos e óbitos em todo o país.

“Diante desse cenário gravíssimo, observa-se da parte da União, por meio do Ministério da Saúde, uma diminuição do suporte financeiro para custeio de leitos de UTI e que tende a se agravar ainda mais nesse mês de fevereiro/2021, caso nenhuma medida seja adotada”, traz a petição.

Além de requerer a reabilitação de todos os leitos de UTI, a ação pede também auxílio financeiro e técnico para a expansão da rede de atendimentos, caso a pandemia assim exija, bem como a expansão de leitos exclusivos para tratamento de Covid-19 nas unidades hospitalares federais existentes no Maranhão.