sábado, 17 de agosto de 2019

“Rádio Timbira é um instrumento de transparência governamental”, declara secretário Rodrigo Lago

Secretário Rodrigo Lago destacou durante entrevista na Rádio Timbira.
(Foto: Karlos Geromy)
Na semana de aniversário da Rádio Timbira, o secretário de Estado Comunicação e Assuntos Políticos, Rodrigo Lago, foi entrevistado no programa Comando da Manhã, quando comentou os avanços da comunicação social do Governo do Estado. Em sua fala, o secretário destacou a democracia e a transparência dos veículos de comunicação oficiais do governo do Maranhão.

“Sempre disse isso e repito: a Rádio Timbira é um instrumento de transparência governamental”, enfatizou o secretário. “É um espaço que o governo tem para mostrar para a população como está sendo gasto cada centavo público, de que forma as políticas públicas estão sendo feitas e como o cidadão pode acessá-las”, completou.

Rodrigo Lago ressaltou que os avanços na Rádio Timbira são frutos de uma nova guinada iniciada em 2015, com a retomada das políticas para reestruturação da emissora. “O governador Flávio Dino deu nova luz para a rádio, fez o timbre da voz dos radialistas que fazem a Timbira chegar cada vez mais longe. O que mostra o respeito que este governo tem com a imprensa, com a comunicação social e com a população”, destacou o secretário.

Nova 1290

Além dos novos horizontes vislumbrados em 2015, a partir de 2017, uma nova reestruturação foi iniciada visando a modernização da emissora, que incluiu a nova programação, batizada de Nova 1290.

A emissora também ampliou sua participação nas mídias digitais, com a criação do aplicativo para dispositivos móveis e também da plataforma “A Voz do Povo”, que permite a participação ao vivo dos ouvintes via telefone.

Também houve investimento tecnológico, com a modernização dos estúdios, que passaram a funcionar na sede da Secap e, também, um novo parque de transmissão localizado no Aterro do Bacanga, substituindo o antigo que era no Distrito Industrial.

Famem apoiará capacitação sobre transporte escolar oferecida pelo FNDE em Bacabal

Transporte Escolar.
Com apoio da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, autarquia responsável pelas políticas do Ministério da Educação, promove nos dias 19 e 20 de agosto na cidade de Bacabal capacitação técnica do Programa Dinheiro Direto na Escola, PDDE, e das Políticas de Transporte Escolar.

O curso promovido pelo FNDE tem como objetivo orientar, atualizar e esclarecer dúvidas de dirigentes e técnicos das prefeituras e secretarias municipais de educação acerca da efetivação de processos de execução, correção de falhas e prevenção de irregularidades. A capacitação técnica tem como alvo os 43 municípios que integram o pólo Bacabal. A Famem está mobilizando os dirigentes de educação dos municípios relacionados pela FNDE a fim de indicarem os representantes para participação na capacitação. 

Estão sendo oferecidas cem vagas aos interessados. O evento é aberto à participação de outros municípios e será desenvolvido em dois momentos. No primeiro dia haverá abordagem conceitual sobre o PDDE, enquanto que no segundo dia será enfocada a prestação de contas do PNATE e Caminho da Escola. 

Mais informações podem ser encontradas no endereço CLIQUE AQUI.

Mais um caso de feminicídio é registrado em Itapecuru-Mirim

Thaynara foi morta pelo marido.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

O município de Itapecuru-Mirim foi palco de mais um caso de feminicídio, que chocou a população. Desta vez a vítima foi identificada como Thaynara Cristina, de 23 anos, assassinada a golpes de arma branca na madrugada deste sábado (17) no Bairro Miquilina. O autor seria o seu esposo Francisco Linhares, motivado por ciúmes.

De acordo com informações de amigos e de familiares, o casal estava bebendo em um bar e a partir daí começou a discussão que culminou na morte de Thaynara. Os dois, que convivam há pelo menos três anos, brigavam com frequência e na maioria das vezes por ciúmes de Francisco, que agora está foragido.
Arma usada no crime.
A polícia já realiza diligências no sentido de localizar e de prender o covarde assassino. A população também organiza uma manifestação pedindo justiça. No mês de julho um homem matou a esposa e em seguida recorreu ao suicídio por enforcamento, também em Itapecuru (reveja aqui e aqui).

Pelo 3º ano seguido, Maranhão cria novos empregos com carteira assinada

Maranhão tem gerado novos postos de trabalho.
(Foto: Lucas Kurz)
Apesar da crise econômica nacional, o Maranhão está no terceiro ano seguido com saldo positivo na criação de empregos formais, que são os de carteira assinada. Os dados são do Ministério do Trabalho. Em 2017, 2018 e no primeiro semestre de 2019, o Maranhão conseguiu gerar novos empregos.

De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado mensalmente pelo Ministério do Trabalho, o Maranhão teve saldo positivo de 1.221 vagas em 2017. A situação foi diferente da verificada no cenário nacional naquele mesmo ano. Em 2017, o Brasil inteiro perdeu 20.832 vagas.

Em 2018, o Maranhão teve um desempenho oito vezes melhor que no ano anterior: foram criados 9.649 empregos com carteira assinada. No primeiro semestre de 2019, o saldo positivo se repete no Estado. De janeiro a junho, foram 5.670 vagas formais. Os dados de julho em diante ainda não estão disponíveis.

“Dados oficiais do Governo Federal, constantes do Caged, mostram que o Maranhão está no 3º ano consecutivo com saldo positivo de empregos formais. Ou seja, apesar da gigantesca crise, temos mais admissões do que demissões. Lutamos muito para que isso continue”, afirmou o governador Flávio Dino.

IBGE

Uma pesquisa divulgada nesta semana pelo IBGE mostrou que o Maranhão é o quinto Estado que mais reduziu o número de desocupados em todo o Brasil. A comparação é entre o primeiro e o segundo trimestres deste ano.

De acordo com a PNAD Contínua Trimestral, a taxa de desocupação caiu 1,7 ponto porcentual no Maranhão no período. Apenas quatro Estados (Amazonas, Rondônia, Amapá e Acre) tiveram desempenho melhor. Além disso, 17 Estados não conseguiram reduzir a desocupação e ficaram estáveis.

A taxa de ocupação do IBGE inclui tanto o emprego formal (com carteira assinada) quanto o informal (sem carteira assinada).

sexta-feira, 16 de agosto de 2019

Esposa de PM é assassinada durante tentativa de assalto na BR-402

O crime aconteceu na BR-402.
Por volta das 04h30 da madrugada desta sexta-feira (16), no km 81 da BR-402, município de Humberto de Campos, ocorreu uma tentativa de assalto, que resultou na morte da passageira de um veículo Fiat Toro. Ela foi atingida por um tiro de espingarda "bate bucha", quando o marido dela, policial, reagiu a tentativa de assalto e o disparo a atingiu na cabeça.

A ocorrência se deu no povoado Moçambique, entre Morros e a entrada de Humberto de Campos, região de acesso aos Lençóis maranhenses. O casal trafegava no local e horário indicado, quando se deparou com galhos e tocos de madeira colocados na rodovia. Quando o policial militar reduziu a velocidade percebeu que dois homens armados saíram do mato e anunciaram o assalto. 

O condutor do Fiat Toro reagiu e trocou tiros com os meliantes. Um deles efetuou um disparo com uma espingarda soca soca, que atingiu na cabeça a passageira, Vânia Pereira da Silva, de 41 anos. O condutor a socorreu levando-a a UPA de Morros e, em seguida, providenciou a transferência da mesma para São Luís, onde ela não resistiu aos ferimentos e faleceu. 

Uma equipe da Polícia Militar de Rosário foi acionada e conseguiu prender um dos acusados, Josivan Lopes da Conceição, de 22 anos, que fugia em uma moto. Ele foi levado para a delegacia Regional de Rosário. A moto apreendida com o meliante possui ocorrência de roubo/furto. O outro acusado conseguiu fugir. A polícia realiza buscas na tentativa de prendê-lo.

Fonte: PRF.

Dupla é presa após assaltar posto de combustíveis em Vargem Grande

Assaltantes presos.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na tarde desta sexta-feira (16), por volta das 13h30, a polícia militar de Vargem Grande foi informada de que havia acabado de acontecer um assalto a mão armada no Posto Alvorada, nas proximidades do Portal da Cidade.

De imediato a guarnição da PM, sob o comando da 1º Tenente Rios, seguiu para o local, onde pode constatar a veracidade dos fatos. As vítimas relataram aos policiais as características dos assaltantes, sendo possível identificá-los e, após intensa perseguição nas ruas da cidade, eles foram presos na BR-222, na entrada do Residencial Canaã.
Objetos apreendidos.
Os dois foram identificados como Edno da Silva Alves, de 27 anos, e Darlan Gomes, de 22 anos, vulgo Bebeto, ambos residentes no próprio Canaã. Com eles foram apreendidos uma motocicleta Honda Pop 110, uma espingarda bate-bucha, um aparelho celular e a importância de R$ 123,00.

Os acusados, que apresentavam escoriações pelo corpo devido caírem do veículo no momento da abordagem policial, e todo material apreendido foram apresentados na delegacia regional de Itapecuru-Mirim para que fossem tomadas as medidas cabíveis.
Motocicleta apreendida.

Em Pedreiras, Idoso de 107 anos realiza recadastramento eleitoral biométrico

Seu Zezinho com seu novo título.
O senhor José Antônio de Lima, de 107 anos, conhecido como seu Zezinho, acaba de dar exemplo de cidadania para os mais jovens: mesmo sem obrigação – já que o voto é obrigatório dos 18 aos 70 anos, o idoso procurou o cartório eleitoral de Pedreiras para cadastrar seus dados biométricos.

De acordo com dados relatados no Blog do Coutinho, foi o próprio seu Zezinho quem pediu para regularizar sua situação na Justiça Eleitoral, evitando de perder o título e assim votar nas eleições de 2020.

O período de revisão obrigatória dos 30.192 eleitores de Pedreiras iniciou em 11 de junho e segue até 11 de outubro. Até dezembro de 2019, todos os eleitores do Maranhão devem ser recadastrados biometricamente. Segundo informações do sistema de georreferenciamento, estão faltando cerca de 675 mil eleitores de 84 cidades para que a meta seja alcançada. 

Do Blog do Coutinho, com edição.

Prefeitura de São Benedito do Rio Preto solicita ao Sigmema confecção do PCCV dos Guardas Municipais

Representantes do Sigmema com o prefeito Maurício.
O prefeito de São Benedito do Rio Preto Maurício Fernandes (PCdoB), juntamente com o secretário de Governo Antônio da Paz e o assessor especial do Governo Amilton Damasceno, demonstraram uma enorme preocupação com a segurança pública e após as conversas expostas e todos os pontos necessários sendo extraído dos trabalhos, o Sindicato dos Guardas Municipais do Maranhão (Sigmema), que estava representado na ocasião por Weber Marques e Dra. Ionara Pinheiro (Jurídico), receberam a incumbência para a construção do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da categoria.

O comandante e a subcomandante da Guarda Municipal, GM Alexandro Silva e a GM Maria R. da Silva, respectivamente, que estavam na reunião ficaram bastante emocionados, pois, o PCCV, é o sonho de toda categoria.

"Desde já queremos aqui agradecer ao prefeito Maurício por este exemplo e pela preocupação com a segurança da sua população", afirmou o presidente do Sigmema Weber Marques.

A Guarda Municipal de São Benedito do Rio Preto possui na sua estrutura 25 GMs e juntos com o Sigmema este sonho está sendo construídoO prazo para entrega dos trabalhos será em até 60 dias.

Por Sigmema.

Na Câmara Federal, Márcio Jerry diz que Timbira é exemplo de comunicação pública

Deputado Márcio Jerry.
O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) registrou na tribuna da Câmara Federal os 78 anos da primeira rádio do Maranhão, a Timbira AM. 

“Uma rádio pública, uma rádio que tem um funcionamento democrático, amplo, plural e longeva. 78 anos que esta rádio funciona e é um exemplo de comunicação pública no nosso país”, discursou.

Fundada em 1941, a Timbira passou por completa reestruturação física, de equipamentos e programação no governo Flávio Dino. Atualmente, está entre as emissoras mais ouvidas do Estado.

Jerry cumprimentou a todos os colaboradores da Timbira da emissora e o diretor-geral, Robson Paz. “Dirijo um abraço muito caloroso a todos que fazem a emissora, ao diretor companheiro jornalista e radialista Robson Paz, ao governo do Maranhão, ao governador Flávio Dino por ter oportunizado a ressurreição da Rádio Timbira, que estava enterrada, esquecida”, disse.

O ex-secretário de Comunicação e Assuntos Políticos do Maranhão afirmou que a Timbira oferece serviços importantes de comunicação pública, democrática e ampla para a população do Maranhão.


Do Blog do Clodoaldo Corrêa.

Três menores estão envolvidos na morte de adolescente em São João do Caru

Adolescente assassinada em São João do Caru.
Três adolescentes estão envolvidos na morte da ex-candidata a Miss Caru, Andreza Araújo Romão, de 17 anos, que foi encontrada morta nessa quarta-feira (14), em uma área de matagal no bairro Serrinha, em São João do Caru, a 359 km de São Luís (reveja).

Segundo o delegado titular da 7ª Delegacia Regional de Santa Inês, Elson Ramos, responsável pelas investigações, a jovem foi morta por um adolescente de 15 anos, com a ajuda da namorada dele e de um amigo da dupla, todos menores de idade.

O crime teria sido motivado pelo fato de Andreza Araújo ter falado mal da namorada do adolescente. No dia do crime, Andreza foi atraída para a região de matagal pela namorada do suspeito, sendo agredida no local pelos três menores de idade. Depois, o adolescente de 15 anos desferiu um golpe de canivete no pescoço da ex-candidata a miss, o que a levou a morte.

Ainda segundo o delegado, após Andreza ser morta, os três adolescentes ainda foram a uma lanchonete da cidade e comeram como se nada tivesse acontecido, o que demonstra a frieza com que praticaram o crime.

O adolescente de 15 anos já foi apreendido. A polícia já representou, também, pela apreensão dos outros dois adolescentes suspeitos, os quais, após serem ouvidos na Delegacia de Bom Jardim, serão trazidos para uma unidade da Funac em São Luís.

Andreza Araújo Romão era servidora pública municipal em São João do Caru e era estudante do 3º ano do Ensino Médio no Centro de Ensino Professora Conceição Brenha de Raposo.

Do Imirante.

Caminhonete roubada em Minas Gerais é recuperada pela PRF na BR-316

Caminhonete recuperada.
Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu no final da manhã de quinta-feira (15), na BR-316, em Santa Inês, uma caminhonete MMC/ L200 Triton, que trafegava com placa clonada. 

A abordagem aconteceu por volta das 11h20, no km 260 da BR-316, quando os policiais realizavam fiscalização de rotina. Os agentes deram ordem de parada e solicitaram a documentação do veículo e a CNH do condutor.

Na sequência, foi realizada vistoria nos elementos de identificação veicular, onde foi verificado  sinais de adulteração de alguns elementos. Foi constatado que a verdadeira caminhonete tratava-se de uma L200 com placas de Minas Gerais que apresentava ocorrência de roubo no município de Vespasiano/MG, ocorrência datada de 2015.

Diante dos fatos, o homem e a caminhonete foram encaminhados, sem lesões, para a Delegacia Regional de Polícia Civil, de Santa Inês para as providências que o caso requer. 

Fonte: PRF.

Falso advogado é preso por usar nome de delegado para aplicar golpe em Itapecuru-Mirim

Falso advogado preso em Itapecuru.

José de Ribamar de Araújo Mendes, de 67 anos, foi preso nesta quinta-feira (15) na cidade de Itapecuru-Mirim, a 108 quilômetros da capital maranhense. Ele estaria se passando por advogado na região.

A Polícia Civil investiga se o crime de extorsão foi cometido por José de Ribamar. Segundo o delegado regional Samuel Morita, ele ainda teria usado o nome da autoridade policial para cometer o crime. O homem é suspeito do crime de estelionato, já que teria recebido a quantia de R$ 500 reais de um proprietário de bar da cidade para evitar uma suposta fiscalização no local.

O delegado também já recebeu outras pessoas que teriam sido enganadas pelo suspeito. Uma das vítimas conseguiu reaver dinheiro que havia entregue para o falso advogado.

Do Portal MA10.

Fiéis preparam andor para Festejo de São Raimundo Nonato em Vargem Grande

Andor sendo finalizado.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

O Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus, realizado anualmente em Vargem Grande no mês de agosto, chegou em sua contagem regressiva e os últimos preparativos estão sendo concluídos, como é o caso do andor do santo vaqueiro.

Uma reportagem da TV Líder (vídeo abaixo), com reportagem de Clarice Nicácio e imagens de Lucas Silva, foi repercutida da TV Difusora de São Luis e mostra o trabalho realizado pelos fiéis. O festejo inicia no próximo dia 22 com a tradicional romaria ao povoado Paulica e retorno no final da tarde. A festa segue até o dia 31.

quinta-feira, 15 de agosto de 2019

"Evidente arbitrariedade", diz advogado Carlos Sérgio sobre decisão judicial contra o Prefeito de Buriticupu

Advogado Carlos Sérgio, responsável pela defesa do prefeito Zé Gomes.
Sobre a decisão judicial que determinou a perda do cargo do Prefeito José Gomes Rodrigues, de plano já é possível verificar grave equívoco e evidente arbitrariedade, desconsiderando as mais básicas regras de Direito, em uma interpretação inédita e injustificável.

O ineditismo, aliás, parece ser a marca de um processo julgado, e agora executado, de forma absurdamente precipitada, em que não foi oportunizada a produção de provas, e sem que a parte prejudicada tenha sequer podido se manifestar acerca do seu cumprimento.

Não há, absolutamente, nenhum fundamento jurídico que sustente dar execução a uma sentença ainda passível de recursosE recursos estes com efeitos amplos, com poderes para suspender automaticamente o cumprimento da decisão.

Sem falar que essa sentença já está sendo enfrentada por um recurso de outra parte, cujos efeitos a todas as partes beneficiam, não podendo jamais se imaginar o seu trânsito em julgado apenas para se atingir um mandato popular.

Não podemos aceitar a banalização dos ataques aos que exercem mandatos eletivos. Todas as decisões são passiveis de recursos e não existem decisões ou autoridades que não possam ser questionadas.

Confiando na Justiça e no Direito, apresentaremos o mais rápido possível os recursos necessários para garantir que sejam respeitados as leis, o devido processo legal e um julgamento justo com a reversão desta insustentável situação.

Carlos Sérgio de Carvalho Barros
Advogado OAB/MA 4.947.

Sócrates José Niclevisk
Advogado OAB/MA 11.138.

Secretaria de Saúde dá continuidade no Agosto Dourado em Nina Rodrigues

Agosto Dourado em Nina Rodrigues.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Dando continuidade às ações da Campanha Agosto Dourado, mês dedicado ao incentivo do aleitamento materno, a prefeitura de Nina Rodrigues, por meio da secretaria municipal de Saúde, comandada pelo secretário Jorge Neto, realizou nesta quarta-feira (14), na Academia da Saúde, uma roda de conversa com gestantes e puérperas.
Agosto Dourado em Nina Rodrigues.
O momento contou com a presença das enfermeiras da UBS Dr. José Martins, da terapeuta ocupacional e da nutricionista do NASF e de agentes comunitários de saúde, que falaram sobre a importância do leite materno, higienização e preparação para a mamada, posição postural para amamentar, etc.
Agosto Dourado em Nina Rodrigues.
No encerramento houve sorteio de brindes e ofertado um lanche saudável com frutas e suco. Foi um importante momento de tirar dúvidas sobre o aleitamento materno. O Agosto Dourado foi iniciada em Nina Rodrigues no último dia 07 com uma palestra de saúde bucal (reveja).
Agosto Dourado em Nina Rodrigues.

Governo do Estado inicia construção de Escola na zona rural de Vargem Grande

Escola Digna no Assentamento Padre Trindade.
Após sucessivas cobranças do prefeito Carlinhos Barros e do secretário municipal de Educação Thiago Braz, através da força política do presidente da Assembleia Othelino Neto, o Governo do Estado, através da Secretaria de Educação, deu início a construção da Escola Digna no Assentamento Padre Trindade.

O projeto havia sido solicitado ainda em 2017, durante audiência do prefeito e do secretário de Educação com o então secretário de Educação do Estado.

“Na inauguração da escola da Rampa nós levamos a secretária Adjunta de Educação Nadya Dutra lá e mais uma vez reforçamos o pedido. Felizmente os pedidos foram aceitos e a parceria do prefeito Carlinhos Barros com o deputado Othelino rendem mais um fruto positivo para a nossa cidade”, disse o secretário de Educação Thiago Braz.

Motorista que matou criança em acidente é condenado a mais de 11 anos em São Luís

Acusado de matar criança em acidente.
O 4º Tribunal do Júri de São Luís condenou, a 11 anos e um mês de reclusão, Carlos Diego Araújo Almeida, pela morte da menina Laura Marão e por lesão corporal grave contra o irmão gêmeo dela. O crime ocorreu na madrugada do dia 26 de abril de 2015, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, bairro Bequimão, após o carro do acusado colidir contra o veículo em que estavam as crianças. Após o julgamento nessa quarta-feira (14), o réu foi encaminhado para o presídio, onde cumprirá a pena em regime fechado.

A sessão do júri popular, presidida pelo juiz Flávio Roberto Ribeiro Soares, começou por volta das 9h, no salão localizado no primeiro andar do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau). Na acusação atuou o promotor de Justiça Samaroni Maia, assistido pelos advogados Rafael Sauaia e Melhem Saad. A defesa do réu ficou com o advogado José dos Santos Sobrinho. Foram ouvidas cinco testemunhas. O primeiro a depor foi o pai das vítimas, José de Ribamar Marão Neto. O réu também foi interrogado.

Em relação à morte de Laura Marão, os jurados condenaram Carlos Diego Araújo Almeida pela prática de homicídio e negaram a qualificadora relativa ao uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.

Quanto ao irmão de Laura, o Conselho de Sentença negou que o acusado assumiu o risco de provocar a morte da criança, operando-se a desclassificação, cabendo ao juiz o julgamento, sendo o réu condenado pelo crime de lesão corporal de natureza grave, com dolo eventual. Na sentença, o magistrado afirma que, pelas circunstâncias do fato, ao conduzir seu veículo automotor com excesso de velocidade, em estado do embriaguez e ultrapassando o semáforo vermelho, o acusado agiu com dolo eventual em relação às lesões causadas contra a criança, “não querendo diretamente o resultado, mas assumindo o risco de produzi-lo”.

O juiz negou a Carlos Diego Araújo, 26 anos, o direito de recorrer da sentença em liberdade e decretou sua prisão, na forma de execução imediata da pena. Ele foi encaminhado ao Instituto Médico Legal e ao estabelecimento prisional. O magistrado fixou o regime inicial fechado para o cumprimento da pena.

CRIME - De acordo com a denúncia do Ministério Público, no dia 26 de abril de 2015, por volta de 1h45, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, o auxiliar administrativo Carlos Diego Araújo Almeida conduzia uma caminhonete, no sentido elevado da Cohama-Cohab, em alta velocidade e em estado de embriaguez, colidindo contra três veículos que se encontravam parados no sinal vermelho. No banco traseiro do segundo veículo atingido estavam os gêmeos de 8 anos e o irmão deles de quatro anos, todos filhos do condutor José Ribamar Marão Neto.

Ainda, conforme a denúncia, em razão da colisão, a menina foi gravemente lesionada, sendo levada para o hospital, onde, não resistindo à gravidade das lesões veio a óbito no dia 30 de abril de 2015. O irmão gêmeo teve lesões corporais graves. A outra criança não sofreu lesões, foi atendida no hospital e depois teve alta.

Presidentes da Famem e CNM debatem sobre bloqueio de Fundo de Participação dos Municípios

Os presidentes da Famem, Erlanio Xavier; da CNM, Glademir Aroldi,
e o advogado Guilherme Mendonça.
Há cerca de 60 dias vários Municípios do Maranhão enfrentam retenções e bloqueios – que chegam a até 100% – no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para tratar do tema, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier, foi recebido pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, na terça-feira (13), na sede da entidade, em Brasília.

De acordo com a Famem, a medida teria sido adotada pela Receita Federal como forma de quitar supostos débitos previdenciários e fiscais. “Os Municípios já passam por dificuldades financeiras, e são os menores que mais sofrem. Com o bloqueio, as prefeituras não conseguem pagar a folha de pessoal, os fornecedores. E esse dinheiro é o que movimenta os pequenos Municípios”, enfatiza o presidente da Federação.

O presidente da CNM destacou que essa questão é tema recorrente de pleitos da entidade municipalista e que o assunto é debatido com setores do governo federal e do Poder Judiciário. “Temos apresentado as dificuldades e pedido que não bloqueiem 100%”, afirmou Aroldi. Ele lembrou que a situação se repete também com sequestros de valores nas contas de prefeituras por causa de precatórios. “Não adianta o Município pagar a União e não pagar os seus próprios servidores”, completou.

Ainda segundo a Famem, a situação foi dificultada porque os processos eletrônicos referentes aos bloqueios no Maranhão passaram a serem julgados em Fortaleza (CE). Em Brasília, a entidade estadual também se reunirá com representantes da Receita Federal, da bancada federal do Estado e outros órgãos em busca de uma solução.

No encontro na Confederação, o grupo tratou ainda da revisão da dívida previdência. Na semana passada, a CNM debateu a recriação do Comitê de Revisão da Dívida Previdenciária Municipal com a Secretaria Especial de Assuntos Federativos do governo federal. A Famem, que tem uma escola de gestão, buscou informações para firmar parceria com o CNM Qualifica, que oferta seminários para capacitar servidores público municipais. 

Também participaram da reunião o coordenador jurídico da Famem, Guilherme Mendonça, o supervisor da Assessoria Parlamentar da CNM, André Alencar, e o consultor técnico da presidência da CNM, Eduardo Stranz.

Ao lado da presidente do Gedema e de deputados, Othelino Neto participa da Marcha das Margaridas em Brasília

Marcha das Margaridas.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), ao lado de sua esposa, Ana Paula Lobato, presidente do Gedema, da procuradora da Mulher da Alema, deputada Helena Duailibe (SDO), e dos deputados Ricardo Rios (PDT) e Adelmo Soares (PCdoB), participou, nesta quarta-feira (14), da 6ª Marcha das Margaridas, em Brasília, que reuniu milhares de mulheres de todos os cantos do Brasil e de outros países em protesto contra a retirada de direitos, o machismo e qualquer tipo de violência.  

Nesta edição, a Marcha, considerada a maior da América Latina, teve como tema “Margaridas na luta por um Brasil com soberania popular, democracia, justiça, igualdade e livre violência”. 

“Vivenciamos um momento histórico na Marcha das Margaridas, onde mulheres trabalhadoras do Maranhão se juntaram a outras dos mais diversos cantos do Brasil e protagonizaram esse grande movimento. Juntas, pararam a capital brasileira e mostraram sua força, unidas em um só clamor, na luta por seus direitos. A elas, nenhum direito a menos. Essa luta também é  nossa”, acentuou o presidente Othelino Neto. 

Cerca de 100 mil mulheres estiveram na grande marcha, percorrendo cerca de 3 km entre o Parque da Cidade e a Esplanada dos Ministérios. A maior delegação foi a do Maranhão, que levou mais de mais de 80 ônibus com mulheres indígenas, quebradeiras de coco, agricultoras, camponesas, sem-terra, acampadas, assalariadas, trabalhadoras rurais, artesãs, seringueiras, pescadoras, ribeirinhas, quilombolas e outras do cenário rural, abrilhantada pelas batucadas das matracas e pandeirões do Boi da Pindoba, um dos maiores e mais tradicionais bumba-meu-boi da cultura maranhense.

Ana Paula Lobato, presidente do Gedema, presente na Marcha, somou-se à luta. “Nós nos juntamos com as margaridas - mulheres indígenas, negras e trabalhadoras do Brasil - para lutarmos por mais justiça, por mais igualdade, por mais democracia e sem violência em nosso país”, disse. 

Bancada maranhense

A procurada da Mulher na Assembleia Legislativa, deputada Helena Duailibe, enfatizou a importância de estar presente na ação para mostrar a força da Bancada Maranhense. “Estamos nos ombreando a todos as mulheres para que elas saibam que no Maranhão nós estamos juntas, lutando para que todos os seus direitos sejam cada vez mais respeitados. Estamos aqui para mostrar a força da bancada do Maranhão, para dar força às mulheres, não só do nosso do nosso estado, mas de todo o Brasil”.

Já o deputado Adelmo Soares disse que o ato é uma oportunidade de ouvir as maranhenses. “Vamos continuar lutando em prol do nosso Maranhão, que veio para fazer história, reunindo mulheres lutadoras, que, com muito trabalho, perseverança e fé, lutam por seus direitos, igualdade e justiça. Esse é o nosso caminho, dar voz e vez ao nosso povo para que possamos construir um Maranhão e um Brasil de todos nós”.

Outros agentes políticos maranhenses, que atuam em defesa da mulher, estiverem presentes na Marcha das Margaridas, entre eles, a senadora Eliziane Gama, o deputado federal Bira do Pindaré e a secretária de Estado da Mulher, Ana Mendonça.

Adolescente é encontrada morta em São João do Caru

Caso aconteceu em São João do Caru.
A adolescente Andreza de Araújo Romão, de 17 anos, foi encontrada morta nesta quarta-feira (14) na zona rural do município de São João do Caru, localizado a 360 km de São Luís. De acordo com a família, a adolescente estava desaparecida desde a noite de terça-feira (13).

O corpo de Andreza Romão foi encontrado por volta das 6h da manhã, em uma área de matagal, no bairro Serrinha, com o rosto coberto de fitas adesivas e uma perfuração profunda no pescoço.

O assassino, um adolescente de 15 anos, foi apreendido no fim da tarde desta quarta e confessou que matou a menina. Ele foi levado para a delegacia de Santa Inês, a 112 km de São João do Caru, para prestar mais depoimentos. A Polícia Civil investiga a motivação do crime.

Andreza havia sido vista pela última vez perto da escola onde estudava. A adolescente havia participado recentemente do concurso de beleza Miss Caru.

Do Blog do Gilberto Lima.

PRF apreende 4 caminhões transportando madeira serrada irregularmente no Maranhão

Uma das cargas apreendidas.
No início da noite desta quarta-feira (14), policiais rodoviários federais realizavam policiamento ostensivo no trecho da BR-226, próximo à área urbana da cidade de Presidente Dutra no estado do Maranhão, quando visualizaram 03 caminhões estacionados no Posto de Combustíveis na entrada da cidade, às margens da rodovia federal. A equipe suspeitou e resolveu abordá-los. Após uma busca nas proximidades, localizaram os motoristas dos veículos e solicitaram a documentação pessoal, do veículo e da carga.

O primeiro caminhão abordado foi o M. BENZ/L1620 de placas KLF-3938/PE que era conduzido por um homem de 45 anos. O condutor informou aos policiais que estava vindo do estado do Pará e teria como destino o estado do Ceará. Que estava transportando portas, acompanhadas de mais 10 m³ de madeira serrada, conforme o Documento de Origem Florestal – DOF apresentado. Contudo, após a cubagem da carga, a equipe verificou que a carga total era de, aproximadamente, 19 m³ de madeira serrada e que existia apenas uma pequena quantidade de portas que o condutor mostrou inicialmente com a intenção de ludibriar a fiscalização. Incorrendo assim no crime ambiental.

O segundo caminhão se tratava do VW/24.250E de placas KGB-4491/PE que era conduzido pelo irmão do motorista do primeiro caminhão e que também estava vindo do Pará com destino ao Ceará. O condutor alegou a mesma situação do veículo do irmão, que também estava transportando portas acompanhadas de 10 m³ de madeira serrada, conforme DOF apresentado. Mas após a verificação da carga chegou-se a quantidade de, aproximadamente 23 m³ de madeira serrada.

O terceiro caminhão, VW/24.280 de placas OLE-5186/BA, era conduzido por um homem de 58 anos, que inicialmente, ao ser abordado pelos policiais, tentou mentir informando que não era condutor do caminhão. Solicitada a Licença Ambiental da carga, neste caso o DOF, o condutor apresentou um documento com a validade já expirada, além de informações divergentes entre o documento físico apresentado e o constante no sistema de consulta. Além dessas irregularidades ainda estava transportando carga além do permitido na autorização vencida. O autorizado seria para 12 m³, porém a carga era de, aproximadamente, 27 m³. Indagado sobre a origem e destino da madeira o motorista informou que estava vindo do Pará e seguiria até o estado da Bahia.        

Durante os procedimentos de fiscalização dos 03 caminhões, um quarto caminhão, M. Benz/L1620 de placas HUY-6625/MA, passava pelo local e os policiais deram ordem de parada ao seu condutor. Indagado sobre a carga, informou que era madeira serrada proveniente do Estado do Pará e tinha como destino a cidade de Governador Luís Rocha apresentando aos policiais o Documento de Origem Florestal – DOF referente à carga. A equipe ao consultar o DOF no sistema verificou-se que tratava-se de um documento vencido e com informações divergentes do apresentado pelo condutor, configurando assim que era um documento falsificado. Após a cubagem chegou-se a quantidade de, aproximadamente, 27 m³ de madeira serrada.

Após a conferência da carga e da documentação a equipe escoltou os caminhões até o pátio do Plantão da Polícia Civil de Presidente Dutra onde foram apreendidos e deverão ser entregues ao órgão ambiental para lavratura dos procedimentos. Os motoristas foram entregues aos cuidados da Polícia Judiciária onde responderão pelos seus crimes, dentre eles: crime ambiental e uso de documento falso. No total, foram apreendidos, aproximadamente, 97 m³ de madeira serrada irregular.

Fonte: PRF.

Caminhão tomba no Campo de Peris e condutor fica preso nas ferragens

Operação de resgate.
Equipes da Polícia Rodoviária Federal e do Corpo de Bombeiros realizaram durante a madrugada desta quinta-feira (15) uma verdadeira operação de retirada de um homem preso nas ferragens de um caminhão. A ocorrência se deu quando o veículo tombou no entrada do Campo de Peris, localidade pertencente ao município de Bacabeira.

Por volta das 23h30 de quarta-feira (14), no km 39 da BR-135, um caminhão Scania, de cor vermelha, placas do município de Urbano Santos, carregado de maravalho (raspa de madeira) de eucalipto, trafegava no sentido decrescente da via (do interior para a capital), quando saiu do povoado Peris de Baixo e adentrou no Campo de Peris. 

De acordo com as declarações do condutor, na primeira curva a carga puxou o caminhão, que "dançou" na via e caiu no canteiro central. A partir daí começaram os trabalhos de resgate do motorista, que ficou preso nas ferragens do veículo. Uma equipe do SAMU foi chamada para socorrer a vítima, mas não pode comparecer. De acordo com o médico que atendeu a ligação da PRF, ali já pertence a outro município. 

Ato contínuo, os policiais acionaram o corpo de bombeiros militar, que enviou uma ambulância, além da equipe que desencarcerou o motorista. Ele foi retirado e encaminhado ao hospital por volta das 2h da madrugada. Somente ele se feriu no acidente. Ninguém morreu. A equipe PRF isolou uma faixa do sentido crescente da rodovia em razão de parte da carroceria do caminhão ter ocupado a mesma. 

Fonte: PRF.

quarta-feira, 14 de agosto de 2019

Jovem é preso por dano ao patrimônio público em Vargem Grande

Acusado foi preso pela PM.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Na manhã desta terça-feira (13), pouco antes das 10h, a polícia militar de Vargem Grande foi informada de que um jovem, possivelmente sob efeito de álcool, havia depredado os banheiros da rodoviária municipal, localizada na Avenida Castelo Branco.

De imediato a guarnição, comandada pelo 1º Tenente Rios, seguiu para o local, onde colheu informações e descobriu quem era o autor. Ele foi identificado como Brener Felipe Bezerra Moreira, de 19 anos, e foi preso em sua residência. Brener confessou a prática do crime e confirmou que havia consumido bebida alcoólica.

Prorrogado prazo para regularização de matrículas de servidores

Presidente do TCE-MA.
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão prorrogou por noventa dias o prazo para que gestores públicos informem as providências acerca das ilegalidades por acúmulo indevido de cargos no âmbito da administração pública.

A prorrogação do prazo havia sido inicialmente pleiteada junto ao presidente da Corte de Contas, conselheiro Nonato Lago, pelo presidente da Famem, Erlanio Xavier, a pedido de dezenas de gestores municipais.

“A prorrogação se justifica pelas diversas dificuldades que as prefeituras encontram de operacionalizar os processos administrativos. São coisas que envolvem situações consolidadas há anos, algumas por décadas. Acho louvável a decisão do TCE-MA de oportunizar um prazo maior para que os gestores possam efetivamente finalizar os processos administrativos disciplinares para que possam repassar ao Ministério Público e TCE todas as informações atinentes”, disse o presidente da Famem.

A prorrogação do primeiro prazo concedido pelo TCE-MA se encerrava nesta quarta-feira (14) para prefeitos, presidentes de Câmaras e gestores públicos. Diante de solicitações de várias prefeituras, entidades e instituições como OAB-MA, o conselheiro Nonato Lago entendeu que há diversas situações que necessitam de análise mais criteriosa.

A extensão do prazo é no sentido de evitar prejuízos e injustiças.

Prefeitura entrega a requalificação de mais uma Escola em Vargem Grande

Nova Escola Iraci.
A Prefeitura de Vargem Grande, através da Secretaria de Educação - Semed, realizou na manhã desta terça-feira (13), mais uma agenda concorrida de inauguração. Durante a solenidade foi entregue a requalificação da Escola Iraci Silva, totalmente reformada e climatizada.

A solenidade foi presidida pelo secretário de Infraestrutura José Barros Filho e a coordenadora de Gestão Educacional Vivia Fortes, que no ato representaram o prefeito Carlinhos Barros e o secretário de Educação Thiago Braz, respectivamente.

Nova Escola Iraci.
Na presença de vereadores, secretários, autoridades, professores, alunos e a comunidade, foi realizado a programação solene com discursos, corte da fita, descerramento da placa e os convidados puderam conferir as novas dependências da escola.

Todos os que fizeram uso da fala ratificaram o empenho do prefeito Carlinhos Barros e do secretário Thiago Braz que de forma conjunta vem trabalhando para escrever uma nova página na educação do município, com projetos pioneiros, ações arrojadas e que demonstram que no atual governo a educação de fato é prioridade.

Nova Escola Iraci.
Com salas climatizadas, novo mobiliário e espaço humanizado custeados com recursos próprios, o corpo escolar terá a oportunidade de trabalhar com melhores condições de trabalho e chances ampliadas de resultados mais positivos no processo ensino e aprendizagem.

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Assessoria de Comunicação SEMED.