quarta-feira, 10 de maio de 2017

Mais de 500 detentos foram liberados no Maranhão por causa do Dia das Mães

549 detentos foram liberados.
Deixaram unidades prisionais de São Luís desde as 10h desta quarta-feira (10) 549 apenados. Mesmo não sendo uma medida bem aceita pela população, a portaria foi assinada pela juíza auxiliar Janaína Araújo de Carvalho, que atualmente responde pela 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís.

Este é mais um benefício da saída temporária pelo Dia das Mães que atende ao previsto no art. 66, IV, da Lei de Execução Penal – Lei nº 7210/84, que prevê ainda as saídas da Páscoa, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal.

De acordo com o documento, Portaria 009/2017, os presos beneficiados devem retornar aos estabelecimentos penais até as 18h da próxima terça-feira (16). Os dirigentes dos presídios devem comunicar o ato ao Juízo, bem como eventuais alterações até as 12h do dia 17.

A portaria designa ainda reunião a ser realizada nos respectivos estabelecimentos penais para advertências, esclarecimentos complementares e assinatura do termo de compromisso por parte dos apenados.

Entre as exigências a serem cumpridas pelos beneficiados, a de não ausentar-se do Estado, não ingerir bebidas alcoólicas, não portar armas e não frequentar festas, bares e/ou similares.

Do Blog do Minard.

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